Logo MR Advocacia
Blog Jurídico

Insights & Publicações

Análises estratégicas, atualizações legislativas e o conhecimento que move o mercado.

atraso na entrega do imovel
Em destaque
Negócios Imobiliários

Atraso na entrega do imóvel por mais de 180 dias? Saiba seus direitos.​

Entenda quais são os seus direitos quando há atraso superior a 180 dias na entrega do imóvel e quais medidas jurídicas podem ser adotadas para resguardar seu patrimônio e seus interesses.

Ler artigo

8 artigos publicados

bloqueio whatsappResponsabilidade Digital

Bloqueio de Conta de WhatsApp: Quais São Seus Direitos no Direito Digital?

O bloqueio repentino de uma conta no WhatsApp pode gerar prejuízos significativos, especialmente para profissionais e empresas que utilizam o aplicativo como principal canal de atendimento e vendas.

Ler artigo
usucapiãoNegócios Imobiliários

Usucapião: Quando a Posse se Transforma em Propriedade

A usucapião é um dos institutos mais relevantes do direito imobiliário brasileiro, pois permite que a posse prolongada e qualificada se transforme em propriedade.

Ler artigo
posse e propriedadeNegócios Imobiliários

Diferenças entre a posse e a propriedade no Brasil

Entenda a diferença entre posse e propriedade na legislação brasileira

Ler artigo
CartóriosNegócios Imobiliários

Os diferentes tipos de cartórios e suas funções

Entenda sobre as diferenças existentes entre os cartórios e suas principais atividades.

Ler artigo
rescisao indiretaRelações de Trabalho

Rescisão indireta: quando o trabalhador pode encerrar o contrato por culpa do empregador

A rescisão indireta é uma modalidade de término do contrato de trabalho que ocorre quando o empregador comete falta grave, tornando inviável a continuidade da relação empregatícia.

Ler artigo
segurança e tranquilidadeNegócios Imobiliários

Dicas para adquirir um imóvel com segurança e tranquilidade

A aquisição de um imóvel envolve valores expressivos e exige atenção a uma série de aspectos jurídicos e técnicos. Algumas providências são fundamentais para reduzir riscos e evitar prejuízos futuros.

Ler artigo